Breve Currículo

Paulo de Matos Ferreira Diniz
INSCRIÇÕES
SICAF. CPF.
INSS.
ISS CF/DF
PASEP

Para Contratação contate pelo e-mail
paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br

Missão: Otimizar recursos e Desenvolver pessoas

Email paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br
http://www.profpaulodinizcursos.pro.br
CAIXA POSTAL Nº 2255- CEP 70 343-970

TELEFAX (061) 3322 6037 -

Membro Imortal da Academia Mundial de Direito Internacional - AMunDI – Titular da Cadeira Vitalícia 01 da AMundi- Brasil- Brasília- DF. Patrono- Prof. Dr. João da Rocha Moreira.

Direito Administrativo, Trabalhista, Constitucional, Tributário, Financeiro; Administração Pública, Administração Financeira e Contábil, Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Finanças Públicas, Análise e Elaboração de Projetos: Didático-pedagógicos, Econômicos e Sociais, Análise econômico-financeira.

Gerência Geral - Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ - 360 h/a;

Programação Financeira - Escola de Administração Fazendária - ESAF Brasília - Distrito Federal;

ü Professor com Título de Decano dos Departamentos de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília.

ÚLTIMO CARGO EXERCIDO

ü Coordenador de Programas de Treinamento e de Desenvolvimento de Recursos Humanos, por mais de QUINZE anos, na Escola Nacional de Administração Pública- ENAP

1-RJU – ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL APLICADA, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO Nºs. 18, 19 , 20/98 E 34/2001, 41/2003 e 47 de 2005;

3-ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE TREINAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO (COM AUXÍLIO DA INFORMÁTICA )

5-CLT.APLICÁVEL AO REGIME DE EMPREGO PÚBLICO -Implantação e gestão do regime de emprego;

8-CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ) , COM QUALIDADE/AVANÇADO

12-APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO - CÁLCULOS E ATUALIZAÇÕES-´POS REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO “ LULA”

13-ESTRUTURA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS- Poderá ser orientado para o Setor Público ou Privado )

14-TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À
SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO

15-OS 4 ES. NA BUSCA DA QUALIDADE PLANEJAMENTO OPERACIONAL PRATICANDO AS FERRAMENTAS DA QUALIDADE

18-CURSOS ESPECÍFICOS PARA O DISTRITO FEDERAL: Legislação de Pessoal, Regime de emprego; Processo Administrativo Disciplinar,

NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO RECONHECIDA PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS OU ENTIDADES

1- O Estado, o Governo e a Administração Pública - reconhecida pelo Ministério da Justiça - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - DOU, Seção 1, de 16/06/95;

2- Direito Administrativo (Legislação de Pessoal) - reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça - Diário de Justiça - Seção 3, de 24/04/95;

3- Treinamento de Servidores por meio de Curso sobre Legislação de Pessoal (Lei n^o 8.112/90 - RJU), reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, DOU, Seção 1, de 20/12/95;

4- Curso sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública- ENAP- DOU, Seção 3, de 24/6/96;

5- Treinamento de servidores por meio de Curso sobre Legislação de Pessoal (Lei n^o 8.112/90 - RJU, reconhecida pelo Banco Central do Brasil, DOU, Seção 3, pág. 21255, de 07/10/96;

6-Licitações e Contratos Administrativos - reconhecida pelo Ministério Público da União - Procuradoria Geral da República. DOU de 13/10/92 - Ofício 743/92;

7-Licitações e Contratos - reconhecida pela Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA DOU - Seção I , de 21/09/93;

8-Licitações e Contratos Administrativos - reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, DOU, Seção 3, de 3/10/95, pág. 19838;

9-Contratos no Serviço Público para de servidores da CLDF- reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. DODF. Seção III, Atos do Poder Legislativo, Câmara Legislativa do Distrito Federal, página 34, nº 94, de 17/05/2001;

10-Curso licitações e contratos administrativos, reconhecida pela Escola de Governo do Distrito Federal, realização de cinco turmas, carga horária total 200 horas/aula;

11-Curso Atualização de Legislação de Pessoal do Câmara Legislativa do DF, período de 28/08 a 05/09/2001, reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, publicada no Diário da Câmara Legislativa

12-Curso Processo Administrativo Disciplinar, período de 28/08 a 05/09/01, reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, Diário da Câmara Legislativa, de 11/10/2001.

13-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21.03.2003, reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Processo 36/2/2003.

14-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21.03.2003, reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Processo nº 2.648/2003.

15-Curso de atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21 de março de 2003, reconhecida pelo Tribunal Regional do Estado do Piauí, Processo 002/2003

16-Cursos de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 28 a 30 do 04/ 2003, e Aposentadoria e Pensões- Cálculos, concessões e Atualizações,reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- RS Processo nº 03.82.00050-1.

17-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 25 a 27 de junho de 2003 , reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- Santa Catarina, Processo 03.83.00376-8

18-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Processo PA 11.846/03

19-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional- Secretaria-Executiva/DGI/ADMINISTRAÇÃO- GERAL; Processo Nº 59000001119200301

20-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, do Ministério das Minas e Energia:Processo 48400.001441/2003

21-Work Shop sobre Gestão de Convênios e Termos de Parceria e Curso sobre Pregão como Modalidade de Licitação. Secretaria de Administração da Presidência da República, Caput do art. 25, Lei nº 8.666/93. Processo 00200.004751/2003-08 22. Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 26 a 28 de maio de 2004 , reconhecida pelo Ministério de Integração Nacional: Processo 590000000473200491 –2004NE900174

23.Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós reforma da Previdência , período de 03 a 05 de maio de 2004- Reconhecida pela Justiça

24. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós reforma da

Previdência , período de 03 a 05 de maio de 2004- Reconhecida pelo Tribunal Regional de Trabalho- 14ª REGIÃO- Empenho 2004NE000273

25. Work Shop Aspectos Relevantes do Regime Jurídico dos Servidores da União, com análise da Reforma da Previdência ,período de 13 a 15 de dezembro de 2004- Reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- ALagoas Empenho 2004NE000572,Processo. 892/Dez/2004

26. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emenda Constitucional nº 41/2003 e Adin 3128-8, três turmas, a partir de 15.3 a 07.4..2005, Proc. 25000.18406/2005-92, Ministério da Saúde, Coordenação-Geral de Recursos Humanos ,

27-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal da União, 4 turmas no período maio a junho de 2005, NOTA DE EMPENHO,reconhecida pelo Ministério da Saúde, Coordenação- Geral de Recursos Humanos , Processo 25000274072005298;

28. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emendas nº 41/2003, 47/2005 e Adin 3128-8, período de 01 a 04.08. 2005, Nota de Empenho 2005/NE900071, Proc. 25000.18406/200573, reconhecida pelo Ministério da Saúde, Coordenação- Geral de Recursos Humanos ,

29. Curso de Atualização em Legislação de Pessoal da União, 1 turma, Termo Aditivo nº 07, período 15 a 18.08.2005, 2005, , reconhecida pelo Ministério

da Saúde, Coordenação- Geral de Recursos Humanos ,Nota de Empenho Reforço 900025,Processo 25000274072005298;

30. Curso A Previdência Social do Servidor Público, Pós Emendas 41/2003 47 de 2005 e Adin 31287, realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2005, reconhecida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, Processo 000.031.980/2005, Nota de Empenho 2005NE01111, Publicado no DODF, de 30.10.2005;

31. Curso: Previdência Social do Servidor Público, Pós Emendas 41/2003, 47 de 2005 e Adin 31287, realizado no período de 14 a 16/12/2005 , reconhecida pela Secretaria-Executiva- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 2005/NE/900078, DOU DE 14.12.2005, SEÇÃO 3, PÁG. 177

32. Curso: Atualização em de Pessoal realizado de 29 a 31/03/2004 na cidade de Brasília – DF, reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho -TRT 19ª REGIÃO Ratificação: em 09/03/04, por Severino Rodrigues. Cargo: Juiz Presidente do TRT 19ª Região

33. Curso Atualização de Legislação Pessoa, com análise da Reforma da Previdência- Emendas 20/98, 41/03 e 47/05-Período de 13 a 15.3.2006 Fundação Nacional do Índio – FUNAI- Capacitação de servidores- Processo: Nº 08620.0453/ 2005 DOU de 15.03.2006- PÁG.55

34. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 13 a 15.3.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª, Nota de Empenho 2006NE000345, Processo MA-205/2006

35. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 13 a 15.3.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª, Nota de Empenho 2006NE000345, Processo MA-205/2006

36. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 25 a 27.04.2006, Reconhecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres Processo nº 50500.011291/2006-01 , DOU DE 25.4.2006.Pág.. 74

37. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 07 a 09.6.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

38- Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emendas nº 41/2003, 47/2005 e Adin 3128-8, período de 02 a 04.07. 2005, Nota de Empenho 2005/NE00064571, Proc. 038/2006-SRH/TREI, reconhecida pelo Tribunal Regional do Piauí.

39. CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e ADin 3128.7, ocorrido no período de 16 a 18 de agosto de2006, reconhecida pelo Instituto Cerzedello Correia, do Tribunal de Contas da União- Proc. 016.293/2006-0, nos termos do nº Acórdão nº1.336-TCU, de 02/08/2006

40. CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e Adin 3128.7, ocorrido no período de 16 a 18 de agosto de2006, reconhecida pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ Proc. 14958/2006, nos termos do nº Acórdão nº1.336-TCU, de 02/08/2006;

41-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº- 6/2006-Nº- Processo: 08650002528200674 . Objeto: Curso de atualização em legislação de pessoal, com análise de reforma da previdência e emendas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lê nº8.666/93 . Justificativa: Para atualização dos pessoal da área na legislação de pessoal (CGRH). Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2006 . LUIZ GUSTAVO ANCINE DE CASTRO . Chefe da Div. Adm. e Serv. Gerais - Substituto . Ratificação em 21/08/2006 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador- Geral de Administração . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ . Publicado no DOU. de 22.8.2006, Seção 3;

42- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e ADin 3128.7, ocorrido no período de 28 a 31 de março de2007, reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- RS Processo. 07.82.00196-3,Nota de Empenho 2007NE000655;

43- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e ADin 3128.7, ocorrido no período de 28 a 31 de março de2007, reconhecida pela Escola Agrotécnica Federal de CODÓ Processo. 23000060096200745, Nota de Empenho 2007NE900036;

44- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e ADin 3128.7, ocorrido no período de 28 a 31 de março de2007, reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão- Fundo Especial. Modernização. e Reaparelhamento do Judiciário, Processo 3607/2007, Nota de Empenho 2007NE00011, de 27/02/2007

45- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, Nota de Empenho 2007NE000329

46-Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 25 a 29.06.2007, em Brasília, reconhecida pelo Ministério da Saúde, 2007NE900083

47-Curso Aposentadoria e Pensões- Cálculos, Concessões e Atualizações, Pós- Reforma da Previdência, realizado no período de 15 a 17.08..2007, em Brasília, reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão . 2007NE0063

48-Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, 2007NE900998

49-Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares/MINC, 2007NE000329

50- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 05 a 07.03.2008, em Brasília, reconhecida pela Superintendência da Receita Federal da 1ª Região, 2008NE900079

51- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 05 a 07.03.2008, em Brasília, reconhecida pela Secretaria de Administração do TSE, 2008NE000477

52- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 28 a 30.04.2008, em Brasília, reconhecida pela Escola Agrotécnica Federal de Codó. 2008NE900072

53- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 28 a 30.04.2008, em Brasília, reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública- ENAP. 2008NE900304

PROCESSO 02131.2008.000.14.00-0. Objeto: Participação de duas servidoras deste Regional, no curso de “Elaboração, Execução e Avaliação de Programas e Projetos de Treinamento de Servidores Públicos”, no período de 28 a 30/5/2008, em Brasília. Contratado: Sr. PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ. Valor individual: R$ 1.839,00, perfazendo o valor total de R$ 3.678,00. Amparo legal: nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 e alterações. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e Ordenador de Despesas.

Ratificação: Carlos Augusto Gomes Lôbo, Juiz-Presidente do TRT-14ª Região. Porto Velho/RO, 23 de maio de 2008 Carlos Augusto Gomes Lôbo

Juiz-Presidente do TRT-14ª Região. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - ANO II - Nº095 28/05/2008

55- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 20 a 22.08.2008, em Brasília, reconhecida pelo Núcleo Estadual do MS/AMAPÀ, Nota de Empenho 2008NE900134

56- Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de 10 a 12.12.2008, em Brasília, reconhecida pela Coordenação de Recursos Humanos, do Ministério da Saúde, Nota de Empenho 2008NE900167

Processo n.º 3286/2009. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso "Atualização e Interpretação da Legislação de Pessoal - Lei 8.112/90". Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 14.740,80 (Quatorze mil e setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Contratado: Paulo de Matos Ferreira Diniz. Autorização: Wagner Azevedo da Silva, Diretor-Geral Administrativo Substituto, em 03/08/2009. Ratificação: Mário Macedo Fernandes Caron, Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 10ª Região, em 04/08/2009. DOU , 5 de agosto de 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2008 DOU de 14.11.2008 Nº Processo: 02001006526200884 . Objeto: Contratação de pessoa física para capacitação dos servidores que desenvolvem suas atividades na área de gestão de recursos humanos na Administração Central e Unidades Descentralizadas, tendo como o primeiro evento o Curso de Atualização em Legislação de Pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa enquadrada no Inc. II do Art.25, combinado com Inc.VI do Art.13 da Lei 8.666/93 e alterada pela Lei n¨9.648/98. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2008 . ABELARDO BAYMA . Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Ratificação em 13/11/2008 . ROBERTO MESSIAS FRANCO Presidente do IBAMA. . Valor: R$ 21.980,00 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ . Valor: R$ 21.980,00 (SIDEC - 13/11/2008) 193099-19211-2008NE900042.

59. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.DOU DE 26/03/2010
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2010Nº Processo: 01180000304/2008. Contratante: Agência Brasileira de Inteligência /GSI/PR. Objeto: Ministrar o Curso de Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência. Contratado: Paulo de Matos Ferreira Diniz (CPF: 030.086.901-06), a ser realizado em Brasília-DF. Período de 08 a 15 de março de 2010. Valor R$ 29.568,00. Art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93.

60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N 7/2010
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MS. Processo: 25000142913201011 . Objeto: Contratação de Curso Fechado, in comapny. Total de Itens Licitados, pra 25 participantes: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de Curso. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2010 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Coordenadora Geral de Recursos Humanos/MS . Ratificação em 06/09/2010 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretaria de Assuntos Administrativos/ Substituta . Valor: R$ 14.784,00 . Contratada PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .(SIDEC - 09/09/2010) 250005-00001-2010NE900144.

61. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MS Contratação de Curso Fechado in company. Previdência social dos Servidores Públicos- Concessões, Cálculos e Atualizações de Aposentadorias e Pensões:Para 25 participantes- 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de Curso. Declaração de Inexigibilidade ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Coordenadora Geral de Recursos e Subsecretaria de Assuntos Administrativos/ Substituta/MS . Valor: R$ 14.784,00 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .2010NE900147

62- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010 DOU DE 22.11.2010.Página 36
DIRETORIA DE PESSOAL CIVIL DO COMANDO DO EXERCITO.Nº Processo: PA109 21CLP . Objeto: Celebração de contrato de prestação de serviços do Simpósio sobre Legislação de Pessoal Civil do Comando do Exercito.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidades do DGP e Diretorias Subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2010 BRAZ CARLINE LIMONGE- CEL . Ordenador de Despesas do DGP. Ratificação em 19/11/2010 . JOSÉ FIDÉLIS DE ARAUJO JUNIOR - CEL . Chefe de Gabinete do DGP . Valor: R$ 54.320,40 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .( 36 participantes) Valor: R$ 54.320,40- Neste valor está incluído a quota de 20%, contribuição patronal ao INSS.Realizado nas dependências do PARLAMUNDI , em Brasília/DF.

63- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL- Processo 101493918- Autorização para Execução de capacidade (AEC) turma fechada, nas dependências do BACEN, Ec Bacen/DEPES-51664/2010, para realização de um Curso de Atualização em Legislação de Pessoal, com Analise da Reforma da Previdência do Servidor Público, para 25 servidores deste BACEN, por empreitada por preço global, nos termos do Art. 25, inciso II, inexigibilidade de licitação, período de 10 a 12/11/2010.Nota de empenho 13641/2010, no valor de R$17.749,00. Prestador do serviço: Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz.OAB 15651-RJ.CPF 030076901-06. Brasília 08/11/2010. DEPES/GABIN

64- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA- Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. Processo 100.00015077/2010-17 Contratação do Instrutor Paulo de Matos Ferreira Diniz, 15651 OAB-RJ, CPF 030086901-06 para ministrar o Work Shop –Tempo de serviço, Contagem e Averbação, fechado para 20 servidores do MPF, no período de 16 a 17 de dezembro de 2010. Amparo: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Alínea II, Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.Nota de Empenho 2010/NE/002117 no valor de R$16.960,00.

65 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR-Diretoria Geral
Processo: 08160.000931/11. Contratantes: Ministério Público Militar e Paulo de Matos Ferreira Diniz. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Valor total: R$ 15.749,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Ato de inexigibilidade: por Alba Lúcia Monturil Rêgo, Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos. Ratificação por Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral do MPM.DOU 02.02.2011, SEÇÃO III, P.125

ü Menção Honrosa - Concurso de Monografia patrocinado pela Fundação Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Paraná - FIDEPAR - Tema: Orçamento Público - Uma abordagem democrática.

ü Tese Aceita - 7^o Congresso Nacional de Administração Fazendária - Tema: Orçamento Participativo - Uma abordagem democrática.

ü Finalista - Concurso de Monografias patrocinado pela FUNCEP - Tema: Manual de Orientação de Projetos para o Setor Público.

OBRAS E TRABALHOS PRODUZIDOS/PUBLICADOS

3-Orçamento Participativo - Uma abordagem democrática - FUNCEP – 1985, Tese apresentada e aprovada no 7º Congresso nacional de Administração Fazendária, realizado no Copacabana Palace Hotel, em 14 de abril de 1986, sob o Patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

4-Manual de Orientação de Projetos de Treinamento para o Setor Público - FUNCEP - 1988.(*);

5-Sistema Integrado de Avaliação de Projetos de Treinamento - Um enfoque triático - FUNCEP - 1988.(*);

6-Princípios Orçamentários - Um refrão constitucional - Brasília - 1989. Subsidiou proposta de Reforma à Assembléia Nacional Constituinte apresentada pelo Constituinte Francisco Dióngeses;

7-Legislação Sobre Vendas ao Governo - Decreto-lei n^o 2300/86 e Alterações - Tratamento Técnico-didático para as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE- 1992.(*);

8-Cartilha - Vendas ao Governo - Orientação as Micro e Pequenas Empresas - Fascículos - SEBRAE- 1992;

9-Licitações e Contratos na Administração Pública - Teoria e Prática - ANFUP - 1990.(*);

10-Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei n^o 8.666/93. Editora Brasília Jurídica, 1994.(*);

11-Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei n^o 8.666/ 93. Mosaico da Licitação, com Apêndice em disquete, Editora Brasília Jurídica, 1997

12-Volume 2 - Lei n^o 8.666/93, atualizada com tratamento didático, 1^a edição, 1997 e 2^a Edição, Editora Brasília Jurídica, 1998,

13-Manual do Empresário - Licitações e Contratos, com Atualização via Internet, Editora Brasília jurídica, 1998.

14-Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 Licitações e Contratos de Forma Interativa, em Multimídia, com Atualização via Internet, Editora Brasília jurídica, 2001

15-Regime Jurídico dos Servidores Públicos - ENAP - 1991 e 2^a e 3^a Edição 1992/3. Editora SINDICAL;

16-Tudo que Você Precisa Saber Sobre a Aposentadoria do Servidor Público Civil da União. Editora Brasília Jurídica, 1994;

17-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 1^a Edição 1993, auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

18-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada., 2^a 1995, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

19-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 3ª Edição 1996, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

20-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 4^a edição 1997 com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

21-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 5^a edição, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica, 2000;

22-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 6^a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2001-Edição esgotada;

23-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 7^a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2002;

24-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 8^a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2004 (Capa dura, 799 páginas);

25-Lei n^o 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 9^a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2006 (Capa dura, 927 páginas);

26-Previdência Social do Servidor Público -Tudo o que você precisa saber- Aspectos teóricos e práticos Juntos,com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2005

27-O Pregão Passo a Passo, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, no Prelo

28-CLT Aplicada ao Setor Público, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1ª Edição, 2006

29-CLT Aplicada ao Setor Público, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2006

30-CLT Atualizada com Tratamento Didático, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2006

31-Constituição Federal, Anotada e Atualizada, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão 2006

Coletânea Administração Pública, com sete volumes. Editora Brasília Jurídica:

32-Volume 1 - Lei n^o 8.112/90, atualizada com tratamento didático, 1^a edição, 1997 e 2^a Edição, 1998;

33-Volume 2 - Lei n^o 8.666/93, atualizada com tratamento didático, 1^a edição, 1997 e 2^a Edição, 1998,

34-Volume 3 - Lei n^o 4.320/64, atualizada com tratamento didático, com Atualização via Internet,1997.

36-Volume 5 - Reforma da Previdência na Vida do Servidor Público Civil da União, com Atualização via Internet,1999

37-Volume 6- Processo Administrativo disciplinar- Aspectos Teóricos e Práticos- Em CD multimídia, Ed. Brasília Jurídica, 2003

38-Volume 7- Lei de Responsabilidade Fiscal- Instrumentos de Gestão Fiscal, Com Atualização via Internet, 2001

39-Lei n^o 6.404/76 com as alterações introduzidas pela Lei n^o 9.457/97, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1998.

40-Manual Sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público, co-autoria com Antônio Paulo Filomeno e Vânia Moreira Diniz, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1998

41-Lei de Responsabilidade Fiscal- Instrumentos de Gestão Fiscal, Em oito cadernos, Em Multimídia, CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica 2005

42-Legislação de Pessoal do Distrito Federal e Remuneração dos e Militares, Em Multimídia, CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2005;

43-Código Civil- Lei nº 10.406/2002, Livro em Multimídia e Virtual, Com Quadro Comparativo, com atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2005;

44-Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Organização com Tratamento Didático, Editora Brasília Jurídica, no prelo

PUBLICAÇÃO EM REVISTAS ESPECIALIZADAS

1-Gestão Pública do Instituto Brasileiro de Administração Pública, ano 1 nº março de 1991, Artigo: Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

2-Cadernos ENAP, Brasília, 1993. vol. 1, nº 1, Artigo: Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, Direitos Sociais dos Servidores Públicos

ü Ano 1 nº 5 Artigo O Regime Jurídico do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90.RJU)

ü Ano 1 nº 7, Artigo O Estágio Probatório do Servidor Público ( Lei nº 8.112/90)

ü Analise comparativa de Benefícios do Regime Geral de Previdência e do Plano de seguridade do Servidor Público

ü O Abono de Permanência do Servidor Público- Artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Públicas, Ed. Fórum Ano 3, Nº 34- Belo Horizonte, 2004

ü Aposentadoria por invalidez, inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor. Artigo publicado na Revista Fórum Administrativo- Direito Público , Ed. Fórum Ano 5, Nº 54- Belo Horizonte, 2005

ü O Tempo de Serviço/Contribuição, Efetivo Exercício, base de Contribuição na Reforma da Previdência do Servidor Público,Revista Fórum Administrativo, Ed. Fórum Ano 6, Nº 60- Belo Horizonte, 2006

ü Agentes Públicos- Aspectos constitucionais, objeto de palestra feita no Curso de Formação de Procurador Federal, Junho de 2001

TRABALHOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

Projeto Executivo, compreendendo a estruturação da Coordenação didático-pedagógica, elaboração do projeto executivo distribuído em módulos de ensino, planejamento e avaliação da aprendizagem, definição de conteúdos, metodologia, processo de avaliação centrada no grupo, para aos seguintes cursos

Ø Curso de Aperfeiçoamento em Administração Financeira e Orçamentária, para a CODAPER/DASP, carga horária 120 horas –aula. Foi o primeiro curso dado pela FUNCEP, em 1981, sendo eu o único instrutor.Desde daquela época até os dias este Curso é oferecido pela ENAP(Registro como marco histórico)

Ø Curso de Administração Bancária para a Associação Brasileira de Banco Estaduais- ASBACE, 740 horas-aula

Ø Curso de administração Financeira, nível de pós-graduação, convênio ENAP- UnB, carga horária 435 horas-aula

Ø Curso Auditoria, nível de pós-graduação,convênio ENAP/UnB, carga horária 435 horas-aula.

Programação, execução e avaliação de Cursos Livres de Ensino Continuado na área de Administração e Direito Público e para o Setor Privado

ü Carreira de Contador, por ascensão funcional, Ministério da Industria e Comércio.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-IDR(ATUAL ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL):

ü OS Nº 22/94-Cargo de Auditor Tributário da Secretária de Fazenda e Planejamento do DF

ü OS. 45/94 Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, Administração Financeira

ü OS. 48/94 Analista de Finanças e Controle da Secretaria de Fazenda do DF, Direito Constitucional, Financeiro e Tributário

ü OS. 51/94 Analista de Orçamento da Secretaria de Fazenda do DF, Direito Constitucional, Financeiro e Tributário

ü OS. 65/94 Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, Prova de Direito

ü Decano dos Departamentos de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília, Professor das Cadeiras: Legislação Tributária, Contabilidade I e II, Análise Empresarial (Estrutura e Análise de Balanços) Professor da ENAP, FGV, CENDEC, ESAF, ASBACE, BACEN, TERRACAP e outros, em vários cursos, nos seguintes conteúdos: Administração Pública; Legislação de Pessoal Civil da União – RJU;Legislação de Pessoal do Distrito Federal e Processo Administrativo Disciplinar para servidores da Câmara Legislativa do DF; Licitações e Contratos da Administração Pública; Gestão de Contratos, Convênios e Termos de Parceria; Formação de Pregoeiro, Elaboração e Análise de Projetos Econômicos; Legislação Trabalhista e da Previdência Social; Curso de Gestão de Emprego Público, Preparação de Membros Conciliadores de Conflitos Trabalhistas,Preparação e Atualização de Monitores; Administração Financeira e Orçamentária; Área da Qualidade - Curso Qualidade Para o Setor Público, Melhoria na Comunicação Verbal e Administração de Recursos Humanos.

ü Professor no Curso de Formação de Analistas de Controle Externo, Instituto Cerzedelo Correa, do TCU, 1997.

ü Professor do Curso Legislação de Pessoal Civil, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1998.

ü Professor dos Cursos de Gestão de Contratos e Convênios, Licitações e Contratos Administrativos Câmara Legislativa do DF e na Escola de Governo do DF, dentre outros.

ü Professor do Curso CLT- Aplicada ao Regime de Emprego Público, no Ministério dos Transportes, ano 2000;

ü Professor do Curso de Legislação de Pessoal Aplicada (RJU): Ministério dos Transportes, ano 2001, Supremo Tribunal Federal, em 2002

ü Professor de Cursos Livres: Legislação de Pessoal Civil, Aplicada, ( Lei 8.112/90, e Legislação Complementar), em vários Órgãos e entidades federais, Cursos fechados e abertos, desde fevereiro de 1991, onde passaram mais dois mil alunos.

ü Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Legislação de Pessoal (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União);

ü Qualidade - Qualidade para o Setor Público